Bandeiras

1. Quais os símbolos Nacionais Portugueses?

Bandeira Nacional e o Hino Nacional

1. Quando deverá ser hasteada a Bandeira Nacional?

Deverá ser hasteada aos domingos e feriados, bem como nos dias em que se realizem cerimónias oficiais ou outros actos ou sessões solenes de carácter público.

Também deverá ser hasteada noutros dias em que tal seja julgado justificado pelo Governo ou, nos respectivos territórios, pelos órgãos de governo próprio das regiões autónomas, bem como pelos governadores civis ou pelos órgãos executivos das autarquias locais e dirigentes de instituições privadas.

2. Onde pode ser hasteada a Bandeira Nacional?

Será hasteada em edifícios de carácter civil ou militar, qualificados como monumentos nacionais, e nos demais edifícios públicos ou instalações onde funcionem serviços da administração central, regional e local e da administração das regiões autónomas, bem como nas sedes dos institutos públicos e das empresas públicas, institutos públicos e empresas públicas, fora dos locais da respectiva sede, bem como por instituições privadas ou pessoas singulares, desde que sejam respeitados os procedimentos legais e protocolares em vigor.

3. O hastear da Bandeira deverá ser feito a que horas?

A Bandeira Nacional deverá ser hasteada as 9 horas.

4. O arrear da Bandeira a que horas é feito?

O arrear da bandeira é feito ao pôr-do-sol.

5. A bandeira pode ficar hasteada de noite?

A Bandeira Nacional poderá permanecer hasteada durante a noite, deverá ser iluminada por meio de projectores.

6. Quando a bandeira é colocada a meia haste?

Quando for determinada a observância de luto nacional durante o número de dias que tiver sido fixado.

7. Como se faz para que seja hasteada ou arreada a Bandeira de meia haste?

Para ser içada a meia baste a Bandeira vai a tope antes de ser colocada a meia adriça, seguindo-se igual procedimento quando for arreada.

8. No caso de houver duas bandeiras, e a Bandeira Nacional for colocada a meia haste como ficará a bandeira que se encontra ao lado?

Sempre que a Bandeira Nacional seja colocada a meia haste, qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada será hasteada da mesma forma.

A Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, portuguesas ou estrangeiras, ocupará sempre o lugar de honra, de acordo com as normas protocolares em vigor.

9. Onde é colocada a Bandeira Nacional se:

10. Houver dois mastros e se houver três?

Havendo dois mastros, o do lado direito de quem está voltado para o exterior será reservado à Bandeira Nacional. Havendo três mastros, a Bandeira Nacional ocupará o do centro.

11. Tiver número impar de bandeiras e nº par?

Se colocados em edifício, a Bandeira Nacional ocupará o do centro, se forem em número ímpar, ou o primeiro à direita do ponto central em relação aos mastros, se forem em número par.

12. Tiver muitos mastros?

1 – Bandeira Nacional;

2 – Bandeira da União Europeia;

3 – Bandeira da Empresa que patrocina o seminário;

4 e 5 – Outras bandeiras, por ordem alfabética.

13. Os mastros tiveres alturas diferentes?

Quando os mastros forem de alturas diferentes, a Bandeira Nacional ocupará sempre o mastro mais alto, que deverá ser colocado de forma a respeitar as regras definidas nas alíneas anteriores.

14. Qual a dimensão da Bandeira, quando colocada junto como outras bandeiras?

A altura do pano é igual a dois terços da largura, ou seja, o comprimento da bandeira é 1,5 vezes a altura da Tralha.

15. Onde devem ser colocados os mastros?

Os mastros deverão ser colocados em lugar honroso no solo, nas fachadas ou no topo dos edifícios, competindo aos responsáveis dos serviços a aprovação da forma e do local da sua fixação.